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Na última quarta-feira, um encontro reuniu 20 municípios gaúchos na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. A principal discussão foi a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da perda de população averiguada por meio dos dados preliminares do Censo 2010, divulgados pelo IBGE.
O presidente da Famurs, Vilmar Perin Zanchin, diz que os prefeitos estão muito preocupados, já que a perda da população significa perda de receitas importantes para 2011. Um dos principais exemplos é o FPM, que tem como base de cálculo o número de habitantes, e é a principal fonte de receita em 305 municípios.
O prefeito de Sinimbu, Mário Rabuske, que na semana passada já havia participado de um encontro sobre o mesmo tema na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, diz que uma reunião com uma equipe do Censo foi acertada para a próxima segunda-feira, 22. “Vamos relatar as deficiências no trabalho dos recenseadores na coleta dos dados. Além disso, a Famurs nos orientou para entrarmos com processo administrativo contestando os dados”, salienta Rabuske.
O prazo de revisão dos números se encerra no dia 24 de novembro. Caso não consiga alterar o resultado, o município pode entrar com novo recurso judicial. A Famurs, junto com a CNM, vai defender em Brasília o congelamento dos coeficientes desses municípios a fim de que não sofram uma queda brusca no repasse do FPM.
Fonte: Claudia Lawisch / Diário Regional
Data: 18/11/2010
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