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Prestação de contas revela investimento superior a 3 milhões de Reais no RS

Regulamentada pela lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece as regras das eleições, durante a campanha política, os candidatos e seus partidos devem prestar contas dos gastos, pelo menos três vezes antes do dia da votação. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Rio Grande do Sul, já foram doados aos partidos e candidatos a quantia de 3 milhões, 184 mil, 437,20 Reais. A sigla que mais recebeu recursos foi o PT.

Através da Resolução 23.217 de 2010, do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), todos os partidos políticos e seus candidatos têm que informar, periodicamente, durante a campanha, os valores recebidos através de doações e as despesas pagas com esse dinheiro. No Rio Grande do Sul, os três maiores candidatos – Tarso Genro (PT), José Fogaça (PMDB) e a atual governadora Yeda Crusius (PSDB) já receberam em suas candidaturas, o montante de 2.171.520 Reais. Já todos os partidos, incluindo os três maiores, contabilizam 1.012.917,20.

De acordo com o TSE, o candidato que mais recebeu recursos para sua campanha foi Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores. Na conta dele já foram depositados 1 milhão, 319 mil e 500 Reais. Desse total, R$ 930.086,70 já foram empregados com destaque para a produção da propaganda veiculada nas emissoras de rádio e televisão, que consumiram meio milhão de Reais.

Em segundo lugar no recebimento de recursos aparece a candidata a re-eleição ao governo do Estado, Yeda Crusius, que contabiliza R$ 552.020. Segundo a prestação de contas de Yeda, a maior parte desse valor foi empregado em “serviços prestados por terceiros”, que somam R$ 141.974,25. José Fogaça do PMDB recebeu de doação do partido 300 mil Reais e repassou o valor integralmente a outros candidatos e seus comitês financeiros.

Siglas menores também declaram

Com candidaturas mais modestas, os partidos menores – coligados ou não – também, prestaram contas ao TSE na primeira tomada de valores. Ao todo, 317.917 Reais foram declarados pelos partidos PSTU, PDT, PV, PTB, PP, PSOL. Os demais partidos políticos não divulgaram nenhum valor ao Tribunal Superior Eleitoral.

A próxima prestação de contas deve ser feita no dia 3 de setembro e a última, no primeiro turno, na véspera das eleições. A segunda parcial ao TSE deve ser feito pela internet. Já a final, do primeiro turno deve ser entregue no Tribunal Eleitoral Regional, em Porto Alegre. Em caso de segundo turno, mais uma prestação de contas deve ser feita até o dia 30 de novembro, também entregue no TRE.

Pré-requisito

Segundo o advogado Henrique Hermany, a aprovação das contas dos candidatos – estudo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral – serve como pré-requisito para a homologação do mandato. “O político só ganha o diploma se teve suas contas aprovadas”, explica Henrique.

 

Fonte: Rodrigo Nascimento / Diário Regional

Data: 01/09/2010

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